Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça